História da criação do RITO BRASILEIRO

História da criação do RITO BRASILEIRO

Irm Hercule Spoladore *

Fala-se que o Rito Brasileiro teria tido uma origem aparentemente romântica em Pernambuco, quando comerciante e maçom José Firmo Xavier, pertencente à Grande Loja Provincial de Pernambuco provavelmente pertencente ao Grande Oriente do Passeio, no século XVIII segundo alguns autores em 1878 e segundo outros em data muito anterior ou seja, mais ou menos em 1848, o qual com um contingente além dele e mais 837 maçons, elaboraram uma Constituição Especial do Rito Brasileiro, colocando o mesmo sob a tutela de D. Pedro II e do Papa. Existem depositados na Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro, dois documentos que pertenceram a D. Pedro II que nos dão informações sobre esta entidade e que tem o seguinte enunciado:

"Const.: Maç.: do Esp.: Rit.: Braz.: de Nob.: e Aug.: Caz.: Cor.: Liv.: sob os Ausp.: de S.: M.: I.: S.: D.: P.: S.: I.: B.: meu AU.: e Pod.: Grd Ord.: Braz.: em todo o Circulo do Império Brazileiro. Oferecido S.: M.: I.: D.: P.: S.: I.: do Braz.: Alt.: e Pod.: Sen.: Gr.: Mest.: da Ordem Brazileira".

Entretanto, a D. Pedro II que, nunca foi maçom, José Firmo Xavier lhe outorgou o grau 23º, e o considerava o Grande Chefe Protetor, quanto a si, auto-intitulou-se como O Grande Chefe Propagador "ad vitam" sendo que, no caso de seu falecimento seria substituído por um Grande Chefe Conservador. Senão estranho, todavia, muito curioso e interessante.

Tratam-se estes documentos de manuscritos que foram oferecidos ao Imperador, pensando que o mesmo aceitasse ser Grão-Mestre, ou no mínimo o Protetor deste movimento que pretendiam fundar. Entretanto, D. Pedro II, muito embora nunca tenha sido inimigo da Maçonaria, jamais pensou em ser maçom. Guardou os documentos e posteriormente os entregou à Imperatriz Dona Thereza Cristina Maria de Bourbon. Daí a explicação porque estes documentos estão no Museu Nacional, felizmente até certo ponto, porque se estivessem em algum arquivo ou biblioteca de algum maçom temos a certeza de que dificilmente teríamos notícia desta preciosidade.

Aquele Rito, naquela ocasião não vingou, porque entre outras contradições, não aceitava que fossem iniciadas pessoas que não fossem nascidas no Brasil, mostrando um nacionalismo inconseqüente e, além do mais, D.Pedro II não estava muito interessado em Maçonaria, apesar de seu pai ter sido maçom. Assim como, não tem lógica um rito maçônico se colocar sob a tutela do Imperador e do Papa.

Estamos mencionando este fato mais como uma citação, diga-se de passagem, porém sem considerá-lo como um movimento maçônico propriamente dito, e sim como uma sociedade secreta nos moldes da Maçonaria para se colocar a serviço do Imperador e da religião católica, talvez até com fins políticos, ou ainda para obter as benesses do Imperador.

Esta história caiu no esquecimento e este "Rito" que pretendiam fundar não deu certo. Mas, depois de iniciada a Primeira Grande Guerra Mundial, em 1914, o Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, o irmão Lauro Sodré (Lauro Nina Sodré e Silva, nascido em 17.10.1858, em Belém do Pará e falecido no Rio de Janeiro em 16.06.1944 -Iniciado na Loja "Harmonia", de Belém, PA, em 01.08.1888), através do Decreto Nº 500, datado de 23.12.1914, 0 Ilustre Conselho Geral da Ordem aprovou o reconhecimento e incorporação do
Rito Brasileiro entre os que compõem o Grande Oriente do Brasil, com os mesmos ônus e direitos, regido liturgicamente pela sua Constituição particular.

Existem autores que ligam este fato a militares nacionalistas. Não nos parece provável, poderia até existir militares ligados à fundação do Rito, como sempre eles estiveram presentes no GOB em toda a sua existência não tanto por sua situação de militar, mas sim como verdadeiros maçons e idealistas da Ordem. Este é um fato inconteste que não se pode negar. Entretanto, não progrediu o Rito naquela época, mesmo seguindo-se mais dois Decretos complementares impondo e confirmando a legalidade do Rito assinados pelo Grão-Mestre Adjunto, o Almirante Veríssimo José da Costa, que substituiu o irmão Sodré após a sua renúncia para exercer o cargo de Governador do Pará, ou seja, o Decreto Nº 536, de 17.10.1916, em que ratificava o decreto de Sodré afirmando pelo artigo lº, que: "Fica reconhecido, consagrado e autorizado o Rito Brasileiro criado e incorporado ao Grande Oriente do Brasil pelo Decreto Nº 500, de 23.12.1914", e o Decreto Nº 554, de 13.06.1917, pelo qual em seu artigo único se referiu: "Fica adotada e incorporada ao patrimônio da legislação do Grande Oriente do Brasil a Constituição do Rito Brasileiro contendo sua Declaração de princípios, Estatutos, Regulamentos, Rituais e Institutos".

Refere-se que este Irmão estava muito empenhado na fundação do Rito e que talvez possa Ter sido o principal incentivador da fundação do mesmo. Houve após, em realidade, um adormecimento temporário, já que tudo o que havia sido resolvido apenas se restringia no papel, sem lojas fundadas, sem rituais sem constituição e etc... Era mais um movimento de um grupo de Irmãos tentando fundar um novo Rito.

Fala-se que em 1919 o então Grão-Mestre, o irmão Nilo Peçanha - Iniciado na Loja Ganganelli, do Rio, em 11.10.1901 - tomou posse em 21.07.1917, como Grão-Mestre do GOB

Havia sido Vice-Presidente da República, gestão 1906/1910, quando substituiu o Presidente do Brasil Afonso Pena, por falecimento deste, desde 14.06.1909 até 25.11.1910. Depois Senador em 1912 e Governador do Estado do Rio de Janeiro, teria assinado a Constituição do Rito Brasileiro, definida como tendo o Rito, 33 graus. Entretanto não se confirma esta informação, pois se lendo todos os boletins do Grande Oriente do Brasil daquele ano, não existem quaisquer referências ou publicações à respeito. Imaginamos que uma decisão como esta teria que constar no Boletim Oficial daquela Potência quer como Ato ou Decreto.

Entretanto o que se conseguiu constatar nos Boletins do GOB e em especial o de 11/l9l9 à página 12, foi que, em reunião do conselho geral da Ordem, de 07.11 uma Loja do Rito Brasileiro de Recife comunicava a sua instalação em 26.10, tendo inclusive enviado uma lista de sua administração. Ainda no Expediente da reunião de 24.11 foi lida uma Prancha da Loja Provincial do Rito Brasileiro de Recife. Falaram a respeito vários Irmãos, e entre eles o Irmão Octaviano Bastos, que segundo consta, fazia parte do grupo interessado em solidificar o Rito Brasileiro. Entretanto, esta Loja acabou sendo regularizada no Rito Adonhiramita, pois não havia rituais, cobridor do grau, constituição etc..

Em 1921, a Loja "Campos Salles", de São Paulo, fundada em 12.01.1921, hoje uma Loja inglesa do Trabalho de Emulação, naquela época dissidente do GOB, mandou imprimir um Ritual que nada era que um plágio do Ritual de Emulação (chamado impropriamente de "Rito de York Inglês") com algumas adaptações, com o nome do Rito Brasileiro. Neste período esta Loja não pertencia ao GOB, porque segundo consta, teria havido fraude eleitoral no Poder Central, e o Grande Oriente Estadual de São Paulo sentindo-se lesado, em vista de tal problema, tomou-se dissidente, desligando do GOB e, uma vez independente, levou 62 (sessenta de duas) Lojas consigo nessa dissidência. Em verdade, até 1921, não existiam Rituais do Rito Brasileiro, sendo que, para se compilar os três primeiros graus usou-se como base o Ritual de Emulação traduzido por J. T. Sadler, em 1920, do inglês e impresso pelo Grande Oriente do Brasil. Estes Rituais foram adotados e aprovados, com algumas modificações, pelo Grande Oriente Independente de São Paulo, em 26.08.1921, como sendo do Rito Brasileiro. Não se cogitou nesta ocasião dos graus superiores.

A Loja "Campos Salles" depois de serenados os ânimos voltou ao seio do GOB, porém. trocando de Rito, primeiro para o REAA, logo depois para o Trabalho de Emulação ("York Inglês")

Depois de iniciada a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), voltou-se novamente a falar em Rito Brasileiro. Em Sessão do Grande Conselho Geral do Grande Oriente do Brasil de 22.07.1940 (página 109 do Boletim Nº 7 e 8 de Julho e Agosto) na Ordem do Dia, usa da palavra o Capitão Octaviano Bastos e "procede à leitura da Constituição do Rito Brasileiro, a qual é aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei que obtivera parecer favorável da Comissão de Legislação dispondo:"

O Grão-Mestre fica autorizado:

a) A ativar o funcionamento do Rito Brasileiro, de conformidade com sua Constituição, e a iniciar a formação de seu "Conclave", nomeando os seus primeiros fundadores.

b) A estimular a instalação da primeira Oficina do Rito, dispensando todas as taxas a que estiver sujeita e, bem assim os emolumentos dos três primeiros profanos que nela se iniciarem.

c) Conceder favores idênticos às Oficinas que passarem a funcionar segundo o Rito Brasileiro, dentro do prazo de 180 dias renunciando o regime capitular

d) A providenciar junto ao "Conclave", para que os Maçons Capitulares dessas Oficinas sejam concedidos títulos do Rito Brasileiro, correspondentes aos altos graus possuídos, com o fim de constituírem os respectivos corpos.

O Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, Irmão Joaquim Rodrigues Neves, através do Ato 1617, de 03.08.1940, autoriza a organização do Rito. Os mentores principais deste movimento foram o Irmão Álvaro Palmeira, que viria posteriormente ser Grão-Mestre do GOB, e Octaviano Bastos, além de outros. Realizaram três reuniões em 1940, quatorze em 1941, fundaram um Conclave em 17.02.1941, segundo Octaviano Bastos, constando da ata onze assinaturas como sendo os organizadores do Conclave e Fundadores do Rito. Foram fundadas algumas Lojas, além de outras que passaram a adotar o Rito, estabeleceram insígnias, colares dos cargos, criaram os aventais, medalhas e usaram aquele já citado Ritual de 1921. Era o novo Rito apesar das dificuldades, se impondo aos poucos, tal qual uma criança que está crescendo.

Ainda em 1941, foi publicada uma Constituição contendo 19 artigos; o Ritual era cópia do Rito de York, com a palavra de Passe mudada para "Cruzeiro do Sul" e o Rito era então composto de três graus: Aprendiz, Companheiro e Mestre, e mais quatro títulos de Honra:

4º Cavaleiro do Rito
5º Paladino do Dever
6º Apóstolo do Bem Público
7º Servidor da Ordem e da Pátria.

Foi determinado que estes títulos seriam equivalentes para os visitantes a saber;

Cavaleiro do Rito - 4º, seria equivalente ao grau 18
Paladino do Dever - 5º, seria equivalente ao grau 30
Apóstolo do Dever - 6º, seria equivalente ao grau 31
Servidor da Ordem da Pátria e da Humanidade - 7º, seria equivalente ao
grau 33.

Em 18.09.1942, em uma Sessão de Emergência no Rio de Janeiro no Rito Brasileiro na Loja "Brasil", foi iniciado sendo imediatamente elevado a grau 03, por motivos políticos evidentemente, além de um outro profano, Coronel Manoel Viriato Dorneles Vargas, irmão carnal do ditador Getúlio Vargas, o qual tinha um outro Irmão também maçom, o Cel. Protásio Vargas Acresça-se que o pai de Getúlio Vargas o General Manoel Nascimento Vargas herói da Guerra do Paraguai, e combatente da Revolução Federalista ao lado das forças legalistas, foi iniciado em São Borja no dia 24.08.1876, na Loja "Vigilância e Fé".

Entretanto, o Grão-Mestre Joaquim Rodrigues Neves posteriormente, por problemas havidos com os mais importantes membros do Rito Brasileiro, através dos Decretos 1843, 1844 e 1845, datados de Março de 1944, suspende os direitos maçônicos de vários "Servidores da Pátria e da Ordem" e entre eles os do Irmão Álvaro Palmeira, seu Grão-Mestre Adjunto, do Irmão Capitão Octaviano Menezes Bastos, Alexandre Brasil de Araújo, Carlos Castrioto e do Coronel Dilermando de Assis, todos considerados como organizadores e fundadores do Rito em 1940. Estava acontecendo mais uma briga interna no GOB, com situações complexas que não vem ao caso comentá-las.

Álvaro Palmeira e seu grupo fundam a Grande Loja do Estado do Rio de Janeiro quando, em 1948, ela passa a fazer parte do Grande Oriente Unido, outra potência dissidente a qual foi finalmente incorporada ao Grande Oriente do Brasil, em 22.12.1956. Tudo voltou ao "normal" daí a algum tempo, quando o irmão Álvaro Palmeira e seus seguidores voltaram ao GOB, voltaram politicamente fortes.

Somente em 13.03.1968 quando o Irmão Álvaro Palmeira, que sempre batalhou pelo Rito, então Grão-Mestre do GOB, através do Ato 2080 renovou os objetivos do Ato Nº 1617, de 1940. Com o apoio agora firme do Grão-Mestre foi mais fácil o Rito ser uma realidade, e começar a crescer. Foi talvez o renascimento do Rito, quiçá considerado por alguns autores como o ano de sua verdadeira fundação.

Podemos dizer que a partir daí realmente o rito começou a se encontrar. Álvaro Palmeira fez as alterações que deveriam ser feitas, deu nova feição aos Rituais com emendas na Constituição e outras providências, nomeou uma comissão de 15 Irmãos com amplos poderes para revisar e reestruturar todo o Rito, para colocá-lo dentro das exigências internacionais para se tornar um Rito regular, dando-lhe uma abrangência universal, separando os graus simbólicos dos filosóficos. Em 10.06.1968 foi firmado um, "Tratado de Amizade e Aliança" entre o GOB e o Supremo Conclave do Rito Brasileiro e ratificado pela Soberana Assembléia Legislativa em 27.07.1968.

Em 1973, infelizmente, ocorreu mais uma grave cisão na maçonaria Brasileira. Após desentendimentos entre a cúpula do GOB e alguns Grão-Mestres Estaduais, cerca de dez Grandes Orientes saíram do GOB, constituindo a hoje chamada COMAB (Confederação Maçônica do Brasil).

Após esta cisão, Lojas do Rito Brasileiro dos Grandes Orientes dissidentes ficaram sem cobertura para seus graus filosóficos.

Em Cataguases, Minas Gerais, em 10.02.1974 foi fundado um Supremo Conclave Autônomo para o Rito Brasileiro pelo Irmão Lysis Brandão da Rocha e mais alguns Irmãos de real envergadura, para dar assistência filosófica às Lojas do Rito em Minas Gerais. Este Supremo Conclave, que teve Lysis como seu lº Grande Primaz, foi registrado como personalidade jurídica no Cartório do registro Geral das Pessoas Jurídicas de Cataguases, MG sob o 460, como "Conclave dos Servidores da Ordem e da Pátria - Supremo Conclave Autônomo para o Rito Brasileiro". Este Supremo Conclave foi fundado pelo menos inicialmente, para atender as Lojas no estado de Minas Gerais, que estavam a descoberto em seus graus superiores antes de realizar tratados com outros Grandes Orientes de outros Estados.

Desta forma passou existir no Brasil dois Supremos Conclaves. Um ligado ao GOB e outro ligado à COMAB. Entretanto, a bem da verdade, ambos trabalham em prol do engrandecimento do Rito Brasileiro.

O Rito Brasileiro não tem o reconhecimento das Grandes Lojas do Brasil.

O Supremo Conclave autônomo de Cataguases fez vários tratados de Amizade com os Grandes Orientes dissidentes, regendo atualmente o Rito na COMAB.

O Rito Brasileiro hoje, quer no GOB quer na COMAB, é o segundo Rito mais difundido entre os Ritos adotados no Brasil. Novas Lojas estão sendo fundadas, a sua maneira harmoniosa de ser executado, os seus propósitos cívicos, morais, históricos e culturais, estão fazendo a cada dia mais adeptos. Ele vem se firmando cada vez mais e vem encontrando sua identidade a qual, dentro de mais alguns anos, estará completamente formada.

Convém frisar que o Rito Brasileiro é patriótico sem ser nacionalista ou xenófobo. Tanto é verdade que ele prega que "Constitui um dos altos objetivos do Rito o incentivo e a prática do Civismo em cada Pátria". Ele, desde que adaptado a qualquer país, poderá ser usado como sendo o Rito daquele país.

Os graus superiores são transparentes, modernos, objetivos, fluentes e lindos. Além de seu desenrolar ser escrito em linguagem moderna e bastante compreensível, não existe aquela autoimprecação onde o elevando na hora de seu juramento fica chamando sobre si as piores pragas e os maiores e trágicos castigos caso seja considerado um mau adepto. O Rito Brasileiro confia mais na palavra do maçom. A palavra de um Homem tem muito mais valor que um juramento forçado, pueril e ambíguo.

É um Rito Teísta e a sua concepção de Deus é que ele seja o Supremo Arquiteto do Universo, e não Grande Arquiteto do Universo, pois "grande" não define em profundidade a idéia de Deus para os Maçons do Rito Brasileiro, uma vez que "grande" é um epíteto muito usado freqüentemente para definir coisas imensas. Respeitam-se, porém, as concepções de outros Ritos sem quaisquer restrições.

Em que pese os inimigos do Rito Brasileiro, apesar de todos os seus percalços, ele está aí, ele existe, e vai continuar crescendo dentro de seu espaço, sem molestar ou interferir nos outros Ritos, os quais respeita sem contestá-los.

Atualmente o Rito tem trinta e três graus a saber:
Grau 4: Mestre da Discrição; Grau 5: Mestre da Lealdade; Grau 6: Mestre da Franqueza; Grau 7: Mestre da Verdade; Grau 8: Mestre da Coragem; Grau 9: Mestre da Justiça; Grau 10: Mestre da Tolerância; Grau 11: Mestre da Prudência; Grau 12: Mestre da Temperança; Grau 13: Mestre da Probidade; Grau 14: Mestre da Perseverança; Grau 15: Cavaleiro da Liberdade; Grau 16: Cavaleiro da Igualdade; Grau 17: Cavaleiro da Fraternidade; Grau 18: Cavaleiro Rosa-Cruz ou da Perfeição; Grau 19: Missionário da Agricultura e da Pecuária; Grau 20: Missionário da Indústria e Comércio; Grau 21: Missionário do Trabalho; Grau 22: Missionário da Economia; Grau 23: Missionário da Educação; Grau 24: Missionário da Organização Social; Grau 25: Missionário da Justiça Social; Grau 26: Missionário da Paz; Grau 27: Missionário da Arte; Grau 28: Missionário da Ciência; Grau 29: Missionário da Religião; Grau 30: Missionário da Filosofia Kadosh Filosófico; Grau 31: Guardião do Bem Público; Grau 32: Guardião do Civismo; Grau 33: Servidor da Ordem da Pátria e da Humanidade.

Estes graus se distribuem através das várias Oficinas litúrgicas da seguinte maneira:

A) Sublimes Capítulos (Graus 4 ao 18) dedicados à Cultura Moral;

B) Grandes Conselhos Filosóficos (Câmaras dos graus 19 a 30 - Kadosh) dedicados à cultura artística, científica, tecnológica e filosófica;

C) Altos Colégios (graus 31 e 32) dedicados à cultura cívica;

D) Supremo Conclave dedicado à síntese humanística.