domingo, 17 de maio de 2015

Regulariadade Maçonica

Em um sentido lato,  denomina-se Maçonaria Regular,  aquela maçonaria que se atem a uma serie de normas e regras amplamente aceitas como essencialmente maçônicas. O conceito de regularidade que se exerce em Maçonaria tem a mesma importância que teria em qualquer outra  instituição que quiser assegurar  um funcionamento ordenado de suas estruturas. 
 
Não obstante, algumas das principias organizações maçônica discrepam sobre quais deveriam ser os critérios de regularização. Assim como, muitas   delas, ainda mantém intactos vários dos princípios fundamentais, apesar de terem modificados  tais critérios, alternativamente  em um, ou outro  sentido, porem o conteúdo principal faz parte de um debate aberto, gerando serias  dicotomias  no seio da fraternidade maçônica.

 
BREVE RESENHA HISTÓRICA
 
Existe um acordo geral sobre o fato de que a moderna Maçonaria ou a Francomaçonaria Especulativa nasce em 1717, quando quatro Lojas de Londres se unem para criar uma instituição de maior nível, denominada Grande Loja de Londres,  constituindo um tipo de maçonaria nova que, se baseia no modelo organizativo dos antigos maçons operativos (obreiros), consequentemente, já não se dedica a construção de edifícios, se não a elevação de um "Templo Ideal", baseada nos princípios da sabedoria e da moral.
 
Rapidamente se iniciou a criação de novas lojas desta modalidade, tanto em Londres como em ouras regiões da Inglaterra e Europa, sob a jurisdição da recém nascida obediência e, que já em 1723, se aprova sua Carta Magna. Este documento, elaborado por Anderson e sendo o único documento oficial que se conserva oficialmente do tempo em que a Francomaçonaria Especulativa se estabeleceu sobre a Francomaçonaria Operativa. Ha um acordo prévio para ser considerado o documento base da maçonaria moderna. A parte essencial destas "Constituições de Anderson" é a que trata  dos deveres do um Francomaçom.  Estes  deveres constituem a verdadeira Carta Constitucional da Francomaçonaria especulativa o moderna francomaçonaria; é a eles que devemos nos referir para interpretar o verdadeiro espírito dos fundadores da Francomaçonaria.   Os regulamentos gerais que figuram nestas "Constituições" foram modificadas em pormenores pela Grande Loja Unida da Inglaterra. 
 
Cada Potencia Maçônica passou a adotar as regras que melhor  pareciam fortalecer o   processo de desenvolvimento, conseqüentemente não podemos levantar nenhuma objeção  a este fato,  posto que o Artigo "39" dos Regulamentos Gerais de 1723, determina que a " Grande Assembléia Anual tem poder e autoridade suficiente para introduzir modificações o expedir novos regulamentos em beneficio da Fraternidade, sempre e quando se respeitem os antigos Lindeiros"   portanto, os legisladores Maçônicos não puderam jamais se por de acordo tanto em numero quanto a formulação exata destes documentos. Por isso, podemos dizer ser  impossível a intervenção de uma autoridade arbitral para assegurar   como uma condição de regularidade o ser destes "Lindeiros"  sob a ótica de que nenhum destes textos tem se apresentado o se ratificado como um texto exato por qualquer autoridade reconhecida. 
 
Os "Deveres" de Anderson de 1723   são o único texto que podem sentir-se vinculados todas potencias maçônicas universal. Este valioso documento foi escrito no inicio do século XVIII com o sentido de que as palavras exerciam em seu contexto; certamente impregnada de concepções espirituais que consideradas  no contexto universal nesse momento; no entanto, para aqueles que desejam mergulhar num significado mais profundo, deveria visualizar este conteúdo, com um espírito mais tolerante e continuo expressando aspirações mais nobres e exaltando a Irmandade em passagens belas que jamais poderíamos meditar profundamente neles.  

 
AS DUAS CORRENTES DA REGULARIDADE MAÇÔNICA

A Maçonaria atual está dividida em duas correntes principais, de um lado uma liderada pelo Grande Oriente da França e a outra Grande Loja Unida da Inglaterra . 
 
Pode-se dizer de uma forma geral, que todos estão de acordo com a legitimidade da origem, pois, é essencial isto,  para que  a obediência seja considerada regular. Esta legitimidade de origem implica que qualquer nova obediência deva receber o certificado ou transmissão da regularidade de outra obediência regular, considerando-se a antiga Grande Loja de Londres, como a obediência que emana, em principio, tal regularidade.
 
Todavia, tanto o Grande Oriente da França como o da Grande Loja Unida da Inglaterra, que apesar de ambas terem sua origem nesta frente legitima, discrepam sobre os princípios da regularidade maçônica. 

A Grande Loja Unida da Inglaterra, a sua vez, estabeleceu em 1929, os seguintes critérios, vigentes na atualidade, que devem cumprir as obediências que desejam estabelecer com ela:   
1 - A obediência deve haver sido legalmente estabelecida por uma Grande Loja Regular ou por três ou mais lojas funcionando sob os auspícios de uma Grande Loja regular. 
 
2 - Haverá de ser realmente independente e possuir governo próprio, com autoridade não discutida sobre os Graus simbólicos da Francomaçonaria(ou seja, aprendiz, companheiro e mestre)   sob sua jurisdição e não estar vinculada  de nenhuma outra forma ou vir a compartir soberania com qualquer outro corpo maçônico. 
 
3 - Os francomaçons no âmbito de sua jurisdição deverão ser exclusivamente homens e tanto   ela  como suas lojas não poderão ter contatos maçônicos com lojas que admitam mulheres.
 
4 -  Os francomaçons no âmbito de sua jurisdição deverão crer em um Ser Supremo. 
 
5 - Todos os Franco-Maçons no âmbito de sua jurisdição deverão assumir seus compromissos sobre o Livro da Lei Sagrada (A Bíblia) ou a vista dele ou do livro considerado sagrado, que através dele se realiza o compromisso maçônico.
 
6 - As três •"Grande Luzes" da Francomaçonaria ( ou seja, a Bíblia, o esquadro e o compasso)   deverão estar expostos quando estiverem abertas, tanto a Grande Loja quanto suas lojas subordinadas. 
 
7 - A discussão sobre religião ou política no âmbito de suas Lojas deve ser proibida. 
 
8 - Além do mais, deve-se manter a obediência  aos princípios  pré-estabelecidos ( dos antigos "Landmarks") ou "Marcas de referencia") e dos costumes da Francomasonaria, devendo-se exigir o seu cumprimento no âmbito das suas Lojas.  
 A Grande Loja Unida da Inglaterra, estabelece um critério mais complexo que a sua própria forma de organização.   Observa-se "que algumas modalidades de corpos maçônicos não levam em conta este dispositivo legal. Por exemplo, aquelas obediências que não requerem a exigência da crença de um Ser Supremo, o que dão liberdade de participar como tais em matérias políticas. Estes corpos de  potencias são consideradas pela Grande Loja da Inglaterra como irregulares no conceito Maçônico e o contato com eles esta proibido". Os pontos essenciais de discrepâncias se contemplam nos dispositivos 4, 5 e 6   e envolvem o Livro da Lei  Sagrada além da obrigatoriedade de professar a crença no Grande Arquiteto do Universo e em seu testamento revelado, ou seja a Bíblia e o Dogma.
 
A pergunta que deve- se fazer é: Em virtude de que o dever antigo se exige a presença da Bíblia em Loja? Qual é o Lindeiro que o subscreve? A verdade é que por mais que retrocedemos no tempo, não encontramos qualquer sinal de pratica deste uso .
 
Apesar da existência dos manuscritos que se conservam no museu britânico, que regulam determinados deveres religiosos, de caráter basicamente não confessional, não aparecem no contexto deles, nenhum  uso da Bíblia ou de qualquer outro livro sagrado. Além do mais, se sabe que na origem da Grande Loja da Inglaterra não fez qualquer uso da Bíblia em seu altar, e pelo menos   até o ano de 1760, apesar de que seja considerada uma das Grandes Luzes da Maçonaria.
 
Por exemplo, se tem provas de que o Grande Oriente da França   foi originado diretamente da primeira Grande Loja da França que foi fundada por maçons ingleses. Temos informação de que pelo menos durante dois séculos a Bíblia nunca foi considerada como uma Grande Luz. Porém não existe qualquer comprovação de que em qualquer momento,  seja comprovado de que as primeiras Lojas francesas tenham trabalhado com a presença da Bíblia. Muito pelo contrario,  na pratica dos rituais mais antigos que mantém o Grande Oriente da França, se observa que os candidatos a qualquer iniciação recebiam seus juramentos sob os  auspícios da Constituição e da Espada.
 
Todavia, se verifica que no ano  de 1849,   influenciado pelos Eclesiásticos Galianos, o Grande Oriente da França rompeu com os costumes do passado  fazendo a introdução em sua Constituição do principio dogmático da "Crença em Deus e na imortalidade da alma". Logo depois, 28 anos mais tarde, em 1877, viu-se este principio eliminado da Constituição, cujo procedimento foi visto como uma negação formal da glorificação do GADU (Grande Arquiteto do Universo) o qual era considerado falso. Com isto, em realidade o procedimento do Grande Oriente da França, consistia em retornar a suas tradições usualmente firmes, de respeito, tanto para os ritos, quanto para os aspectos de crença, e também para todas as concepções filosóficas existentes. 
 
Assim, deve-se mencionar que o Artigo Primeiro da sua Constituição contempla que: 
 
A Francomaçonaria instituição essencialmente de caráter filantrópica, filosófica e de ação progressista, tem como objetivo, a busca da verdade, e o estudo da moral   e da pratica da solidariedade,; trabalha pelo melhoramento material e moral, e o aperfeiçoamento intelectual e social da Humanidade. Tendo como princípios a tolerância mutua, o respeito ás demais pessoas como a si mesmo,  e a liberdade absoluta da razão, da expressão e da consciência”.
 
Considerando-se as concepções metafísicas como o domínio exclusivo da apreciação individual dos seus membros,  não se aceita por tanto, qualquer afirmação de caráter dogmático. Alem do mais, tem como lema: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. 
 
Contudo, os problemas relacionados com a divisão maçônica, não esta situado na questão das urbanizações maçônicas de decidirem   livremente, a questão de fundo que se baseia na pretensão em si, neste caso da Grande Loja Inglesa, se fazer uso extensivo do seu modelo usual, como forma de organização, como um modelo padrão, exigível às demais Lojas. 
 
Não obstante, o enfoque do Grande Oriente  com respeito as relações maçônicas é considerado distinto, visto que não requer nenhuma exigência "a priori" aquelas obediências que outorgam reconhecimento, tomando como base tão somente a sua origem, e a autoridade das suas Grande Assembléias Anuais, reconhecida pelo Artigo "39" das Constituições de 1723, para estabelecer seus próprios regulamentos. Isto quer dizer, que o critério,  se baseia por tanto, mais no aspecto da legitimidade de origem e na coincidência de princípios e objetivos,  do que na adequação a princípios pré-estabelecidos para outorga de seus reconhecimentos.
 
Com respeito ao primeiro ponto, é necessário ressaltar o fato do Grande Oriente da França ser no contexto,  de todas as Obediências maçônicas a instituição atual considerada como a mais antiga na maçonaria.
 
Efetivamente, o Grande Oriente da França, nasceu técnicamente em 1738, e formalmente legalizada em 1773 , (data que se oficializa o seu nome e aprova as modificações tais como: - a eleição democrática do Conselho da Ordem e do seu Presidente).  Considerando que  a Grande Loja Unida da Inglaterra (considerada como o foco da regularidade inglesa) nasce em 1813, cujo fato é de suma importância, porque nenhuma Obediência no mundo da Maçonaria tem uma antiguidade comparável com a do Grande Oriente da França. É de se considerar, que as evoluções alcançadas em seu seio, com base na legitimidade, tanto na independência quanto na regularidade, consideradas tão valida como aquelas que mais tarde vieram a dar lugar no seio da Grande Loja Unida da Inglaterra.
 
A diferença existente entre ambas é que o Grande Oriente da França jamais pretendeu fazer valer o critério de maior antiguidade para impor suas próprias evoluções as demais Obediências regulares, aquelas que exercem respeito a sua soberania .
 
É de se considerar que o conceito de regularidade, utilizado como "marca de franquia" considera-se totalmente estranho, e de certo modo é considerado uma ação que fere marcadamente num âmbito mais amplo, para uma Obediência como o Grande Oriente da França, que ao longo dos seus três séculos de existência observa os procedimentos dos membros de outras Obediências; isto é visto  como um requerimento de certa forma, ignorante, que lhes confere ao considerar o status de nascimento recente destas outras Lojas, constituindo assim, um ponto de observação,  e conseqüentemente   negando-lhes sua própria regularidade. 
 
Isto é considerado negável, considerando-se uma Obediência através da qual emanam a maioria dos Ritos maçônicos, os usos e costumes, lemas e regulamentos que aqueles que o desconhecem, praticam hoje em dia. Tal procedimento é visto com “a parábola do filho que nega a sua própria mãe"
 
O Grande Oriente da França , considerada uma Obediência que através dos Artigos I e II de sua Constituição de 1773 respondia as questões de regularidade maçônica, da seguinte forma :O que é um maçom regular?  É um maçom membro de uma Loja regular…
O QUE É UMA LOJA REGULAR? É uma Loja concebida mediante constituições acordadas ou renovadas pelo Grande Oriente da França, que tem a potestade única de poder fazer isenções.
 
Se compreende que o debate sobre a regularização maçônica, estaria concluída pelo Grande Oriente da França se não fosse a argumentação constantemente utilizada como um dispositivo malévolo destinado a isolar, discriminar e dividir a sociedade maçônica.
 
Concluímos que, na verdade, a Grande Loja Unida da Inglaterra usurpou e usurpa a verdade histórica, insinuando-se a mãe da maçonaria, ao passo que a verdadeira Mãe da Maçonaria Especulativa (atual) é e sempre foi o Grande Oriente de França, que nasceu técnicamente 65 anos, e de fato, 40 anos antes da Grande Loja Unida da Inglaterra. 
 
Por isso e por muito mais, que é extremamente importante que os maçons brasileiros estudem, leiam e procurem se informar sobre a História da Ordem Maçônica Universal e da maçonaria de um modo geral, em vez de ficarem se engalfinhando e enaltecendo uma pseuda regularidade vinda da Grande Loja Unida da Inglaterra, em detrimento de seus irmãos que vivem no mesmo solo Pátrio.   
 
José Kennedy de Freitas, M:. M:.
ARLS União e Progresso número 05 Oriente de São Paulo/SP, Brasil
 
Bibliografia
Revista Maçônica "FÊNIX"